Leilões de imoveis: Imissao na posse
Direito à posse do imóvel arrematado e leilões judiciais e os extrajudiciais Antes de explorarmos o tópico sobre o direito de posse de um imóvel arrematado, é fundamental entender as diferentes categorias de leilões de imóveis, que se dividem em leilões judiciais e extrajudiciais. Os leilões judiciais são uma forma de execução legal em que […]
O QUE ESPERAR DO IVAR, NOVO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL
Entre 2020 e 2021, a disparada na cotação do dólar, atrelada ao aumento da demanda por commodities, desencadeou uma alta significativa no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), normalmente utilizado como indexador para correção dos valores dos contratos de locação. A elevação no IGP-M (que fechou o ano de 2021 com alta de 17,81% e […]
IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO PODE SER CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA
Decisão do STJ em caso que envolve penhora reforça necessidade de interpretar leis protetivas de direitos fundamentais de acordo com o caso concreto Em decisão proferida no julgamento do REsp 1.960.026/SP (2021/0293416-6), no último dia 11 de outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou parcialmente um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado […]
CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM DISTRITOS INDUSTRIAIS
Negócio pode ser vantajoso para as empresas, mas é preciso ficar atento aos detalhes desse tipo de transação O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a intenção de investir R$ 400 milhões na construção e revitalização de distritos industriais no estado. Este tipo de iniciativa não é isolado. Estados e municípios, muitas vezes por […]